Termos de Uso

A utilização da plataforma implica aceitação integral destes Termos e de eventuais políticas complementares aqui referidas. Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento (ver seção Alterações); a versão vigente é sempre a publicada nesta página.

• Plataforma: o site, as páginas de vendas, a área de membros e os canais oficiais da Doctor Mentors.
• Produtos: cursos, mentorias, programas de aceleração, materiais e demais conteúdos digitais oferecidos.
• Conteúdo: textos, vídeos, áudios, imagens, marcas, metodologias, materiais e software disponibilizados na Plataforma.
• Usuário: pessoa que acessa a Plataforma ou adquire Produtos.

A Doctor Mentors oferece educação e mentoria digital para ajudar profissionais da saúde a transformar seu conhecimento em produtos digitais, por meio de metodologia própria, conteúdos e acompanhamento.

Para contratar nossos Produtos, você deve ser maior de 18 anos e plenamente capaz de assumir obrigações. Ao aceitar estes Termos, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e que utilizará a Plataforma de acordo com a legislação vigente.

Alguns recursos e Produtos exigem cadastro. Você é responsável por:

• Fornecer dados corretos e mantê-los atualizados.
• Manter em sigilo seu login e senha, que são pessoais e intransferíveis.
• Todas as atividades realizadas com suas credenciais.
• Comunicar-nos imediatamente sobre uso não autorizado da sua conta.

O acesso aos Produtos é individual. É vedado compartilhar credenciais ou permitir o uso por terceiros.

As condições de cada Produto — descrição, formato, duração do acesso, preço e forma de pagamento — são apresentadas na respectiva página de venda ou checkout no momento da compra.

• Pagamentos são processados por plataformas parceiras (ex.: Kiwify, Hotmart), sujeitas a termos próprios. A confirmação da compra depende da aprovação do pagamento.
• Preços e condições podem ser alterados a qualquer tempo, respeitando-se as compras já realizadas.
• Acesso: após a confirmação, o acesso é liberado conforme as condições do Produto. [A DEFINIR: prazo/duração de acesso de cada Produto]

Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento (internet), você tem o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da confirmação da compra ou do início do acesso, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse prazo, o cancelamento gera a devolução dos valores pagos.

Para solicitar, entre em contato pelos canais oficiais informando os dados da compra. O reembolso é realizado pelo mesmo meio de pagamento, observados os prazos operacionais da plataforma de pagamento.

Todo o Conteúdo da Plataforma — incluindo marca, logotipo, nome “Doctor Mentors”, metodologia, textos, vídeos, materiais e software — é de titularidade da Doctor Mentors ou de seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais.

Ao adquirir um Produto, concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o Conteúdo apenas para fins próprios de estudo. É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, distribuir, revender, sublicenciar ou disponibilizar o Conteúdo a terceiros.
• Gravar, capturar telas para redistribuição, ou compartilhar acessos e materiais.
• Criar obras derivadas ou usar o Conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
• Remover avisos de direitos autorais ou de titularidade.

O descumprimento pode ensejar suspensão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Ao usar a Plataforma, você se compromete a não:

• Violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos.
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, ilícito ou enganoso.
• Tentar acessar áreas restritas, burlar segurança ou explorar vulnerabilidades.
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados sem autorização.
• Introduzir malware ou praticar atos que prejudiquem a Plataforma ou outros usuários.
• Usar a marca ou o Conteúdo de forma indevida ou para se passar pela Doctor Mentors.

A Plataforma pode conter links e integrações com serviços de terceiros (pagamento, vídeo, redes sociais). Não controlamos nem nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. O acesso a eles é de sua responsabilidade e sujeito aos respectivos termos.

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Empregamos esforços para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, podendo haver manutenções e indisponibilidades.

• Não garantimos resultados, ganhos ou desempenho a partir do uso dos Produtos — os resultados são individuais.
• Não nos responsabilizamos por decisões que você tome com base no Conteúdo educacional.
• Nos limites da lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de mau uso, falhas de terceiros ou fatores fora do nosso controle.

Nada nestes Termos afasta direitos que a legislação consumerista assegure de forma inafastável.

Você concorda em indenizar e isentar a Doctor Mentors de reclamações, perdas e despesas (incluindo honorários) decorrentes do uso indevido da Plataforma, da violação destes Termos ou de direitos de terceiros por sua parte.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram estes Termos, pratiquem fraude, compartilhem indevidamente o Conteúdo ou coloquem em risco a Plataforma e outros usuários, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis. Você também pode encerrar sua relação conosco a qualquer momento, observadas as condições de cada Produto.

Podemos atualizar estes Termos e evoluir, modificar ou descontinuar recursos e Produtos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado após mudanças representa concordância com a versão atualizada.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor a demanda no foro de seu próprio domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• A tolerância quanto a eventual descumprimento não significa renúncia a direitos.
• Estes Termos, junto à Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso da Plataforma.

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